Em continuidade ao trabalho de levantamento de informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir com a Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim se reuniu com representantes da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e da Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores Nelore em Mato Grosso (ACNMT).<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, realizado na segunda-feira (23), foram discutidas solu\u00e7\u00f5es para gargalos do setor produtivo e quest\u00f5es relacionadas \u00e0 melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda no Estado, que ocupa a 13\u00aa coloca\u00e7\u00e3o no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) e a 6\u00aa maior renda per capita do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos ouvindo de forma consciente a todos os setores. Sabemos a responsabilidade que temos em debater pela primeira vez as receitas p\u00fablicas para que possamos identificar problemas e, na sequ\u00eancia, propiciar \u00e0queles que definem pol\u00edticas p\u00fablicas, um modelo de projeto de desenvolvimento do estado que possa contemplar a popula\u00e7\u00e3o como um todo”, explicou Antonio Joaquim, que est\u00e1 \u00e0 frente da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, o conselheiro refor\u00e7ou a necessidade de que sejam criadas condi\u00e7\u00f5es para que os recursos sejam distribu\u00eddos em forma de emprego e renda e destacou que esta \u00e9 uma oportunidade para t\u00e9cnicos auditores possam ter contato com as particularidades de cada um dos pilares da economia estadual.<\/p>\n\n\n\n
“Mesmo diante de tanta riqueza, temos 400 mil pessoas que vivem do bolsa fam\u00edlia, temos fila de ossinhos. As autoridades t\u00eam que encontrar um mecanismo que estabele\u00e7a a divis\u00e3o dessa grandeza do agroneg\u00f3cio, que \u00e9 a locomotiva do estado. Se continuarmos exportando s\u00f3 a commodity bruta, n\u00e3o vamos alcan\u00e7ar qualidade de vida adequada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o presidente da Acrimat, Osvaldo Pereira Ribeiro J\u00fanior, falou sobre a relev\u00e2ncia da aproxima\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. “Normalmente ocorre o inverso, quando pedimos oportunidade de conversar e mostrar nossos problemas. Ent\u00e3o esta \u00e9 uma atitude muito proativa e que nos deixa muito satisfeitos. As portas da Acrimat estar\u00e3o sempre abertas para ouvirmos estas demandas e buscar solu\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da ACNMT, Aldo Rezende Telles, a iniciativa se faz ainda mais importante pelo seu papel orientativo. “O Tribunal est\u00e1 se prontificando a mostrar o que podemos reivindicar para o bem da pecu\u00e1ria. O setor paga muito e recebe pouco como retorno. Estamos em estado produtivo, forte na pecu\u00e1ria e agricultura, mas que, ao mesmo tempo, enfrenta muitas dificuldades”, avaliou.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 que se destacar que, na busca por solu\u00e7\u00f5es para falhas no desenvolvimento econ\u00f4mico e social local, a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da Auditoria j\u00e1 apresentou o trabalho a diversas outras entidades e representantes de outros setores econ\u00f4micos do estado, como o do com\u00e9rcio, da agricultura e das ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n
Assim, a partir desta interlocu\u00e7\u00e3o, o TCE-MT auxiliar\u00e1 os poderes Executivo e Legislativo na cria\u00e7\u00e3o de ferramentas para a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es como a arrecada\u00e7\u00e3o e a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda, por exemplo. \u201cA quest\u00e3o \u00e9 criar possibilidade de renda e emprego e sabemos que o estado s\u00f3 pode fazer isso por meio da agrega\u00e7\u00e3o de valor da sua produ\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o conselheiro”, concluiu Antonio Joaquim.<\/p>\n\n\n\n
O plano de trabalho que nortear\u00e1 as a\u00e7\u00f5es da Auditoria Especial foi oficializado pelo TCE-MT em abril. Desde ent\u00e3o tamb\u00e9m foi apresentado \u00e0 Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Ren\u00fancia e Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O documento estabelece as medidas necess\u00e1rias para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e define a equipe de auditores respons\u00e1veis por sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em um diagn\u00f3stico da receita de Mato Grosso, levando em considera\u00e7\u00e3o a efic\u00e1cia, efici\u00eancia e efetividade das pol\u00edticas tribut\u00e1ria e fazend\u00e1ria. Portanto, ap\u00f3s sua conclus\u00e3o, o Tribunal poder\u00e1 propor a implementa\u00e7\u00e3o de melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade arrecadat\u00f3ria, a fim de promover efetividade e mais qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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